JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

6ª Turma nega adicional de periculosidade a piloto de avião

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Ministério quer habilitar mais profissionais de saúde para detectar trabalho infantil

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. União estável.

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Ocorrência policial é suficiente para afastar agressor do lar

Crime contra honra de autoridades pode ter pena ampliada

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Questões sobre Condomínio Edilício

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a examinar o pedido de indenização da atriz Maitê Proença, contra o laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêuticos, por danos morais à sua imagem.